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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 17:27

Técnico de enfermagem consegue comprovar vínculo com empresa de serviços hospitalares

O empregado informou que a empresa o contratou mas não registrou sua carteira de trabalho e o salário era pago por uma cooperativa
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2015 - 11:22

Bayer indenizará família de gerente assassinado em assalto ao sair de reunião da empresa

Para o relator, ministro Hugo Carlos Scheuermann, a empresa não adotou as medidas de segurança necessárias e expôs o empregado a risco previsível
Notícias Publicado em 24 de Março de 2015 - 09:08

SDC admite cláusula que estipula salário de ingresso menor que o normativo

Segundo a relatora, trata-se de garantia mínima ao empregado admitido e uma forma de não nivelar por baixo o salário normativo da categoria
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 10:23

Médica celetista contratada por concurso público não obtém direito a estabilidade

O entendimento do TST é o de que, sendo o empregado obrigado a usar uniforme, os gastos decorrentes
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2014 - 16:44

Operário da GM consegue transformar em vitalícia pensão arbitrada até os 70 anos

por todo o período de vida do empregado, sem limitação temporal
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 15:57

Ex-diretor do BRB não tem direito a multa do FGTS

Para os desembargadores, não há amparo legal ou estatutário, uma vez que se trata de diretor exonerado, não empregado da empresa
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 16:15

Diarista que atuava em fazenda não consegue provar vínculo empregatício de doméstica

Um dos requisitos necessários para a verificação da condição de empregado doméstico é a prestação
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 14:45

Portador de HIV não prova discriminação em não admissão a plano de aposentadoria

O motivo da não admissão do empregado no plano foi o fato de ser portador de doença cardíaca grave, e não do HIV
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Julho de 2014 - 09:20

Horas de sobreaviso. Uso de aparelho celular.

O uso de instrumentos telemáticos ou informatizados fornecidos pela empresa ao empregado, por si só, não caracteriza o regime de sobreaviso.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 18:30

Palestrante do Sebrae irá receber reparação por danos morais

empregado, ficando ele mais exposto a acidentes do que os demais trabalhadores
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 14:20

Horas extras. Intervalo intrajornada.

A concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo gera para o empregado o direito ao pagamento
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 15:10

Desvio de função. Hipóteses de ocorrência. Ônus da prova.

Ocorre desvio de função quando o empregado desempenha funções diversas daquelas para as quais foi
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 18:30

Funcionário concursado da administração indireta pode ser dispensado

Ao empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, ainda que admitido mediante
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 15:30

Empresa terá que integrar valores de diárias na remuneração de empregada

Diárias de viagem que excedam a 50% do salário do empregado devem integrar a remuneração, pelo seu
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Abril de 2013 - 12:10

Dispensa discriminatória. Danos morais.

Demonstrado que a participação em atividades preparatórias da deflagração de movimento grevista foi o fato determinante para a dispensa do empregado.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 12:45

Cipeiro que renunciou a mandato no dia da dispensa perde estabilidade

Renúncia expressa e a dispensa sem justa causa ocorreram com o auxílio do sindicato, com anuência do empregado, presumindo-se a boa-fé da empresa
Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 17:15

Banco do Brasil deve integrar gratificação ao salário de bancário

constituir vantagem pessoal integrada ao orçamento do empregado
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 14:15

Trabalhadora demitida tem seguro-desemprego afastado por possuir outro emprego

Caso um empregado possua vínculo com dois empregadores diferentes, a dispensa de um deles não dá direito ao pagamento do benefício
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 15:45

SDI-1 invalida redução de descanso de trabalhador que fazia horas extras

Para a SDI-1, essa autorização não é valida quando o empregado, como no caso do processo, fazia horas extras e trabalhava aos sábados
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 12:50

Empresa do grupo Vale é condenada por procedimento abusivo adotado em dispensa em massa

A empresa deverá indenizar em R$ 8 mil o ex-empregado. De acordo com os autos, a empresa manteve os

Exibindo resultado de 1861 até 1880 de um total de 12648

O empregado informou que a empresa o contratou mas não registrou sua carteira de trabalho e o salário era pago por uma cooperativa

Para o relator, ministro Hugo Carlos Scheuermann, a empresa não adotou as medidas de segurança necessárias e expôs o empregado a risco previsível

Segundo a relatora, trata-se de garantia mínima ao empregado admitido e uma forma de não nivelar por baixo o salário normativo da categoria

O entendimento do TST é o de que, sendo o empregado obrigado a usar uniforme, os gastos decorrentes

por todo o período de vida do empregado, sem limitação temporal

Para os desembargadores, não há amparo legal ou estatutário, uma vez que se trata de diretor exonerado, não empregado da empresa

Um dos requisitos necessários para a verificação da condição de empregado doméstico é a prestação

O motivo da não admissão do empregado no plano foi o fato de ser portador de doença cardíaca grave, e não do HIV

O uso de instrumentos telemáticos ou informatizados fornecidos pela empresa ao empregado, por si só, não caracteriza o regime de sobreaviso.

empregado, ficando ele mais exposto a acidentes do que os demais trabalhadores

A concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo gera para o empregado o direito ao pagamento

Ocorre desvio de função quando o empregado desempenha funções diversas daquelas para as quais foi

Ao empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, ainda que admitido mediante

Diárias de viagem que excedam a 50% do salário do empregado devem integrar a remuneração, pelo seu

Demonstrado que a participação em atividades preparatórias da deflagração de movimento grevista foi o fato determinante para a dispensa do empregado.

Renúncia expressa e a dispensa sem justa causa ocorreram com o auxílio do sindicato, com anuência do empregado, presumindo-se a boa-fé da empresa

constituir vantagem pessoal integrada ao orçamento do empregado

Caso um empregado possua vínculo com dois empregadores diferentes, a dispensa de um deles não dá direito ao pagamento do benefício

Para a SDI-1, essa autorização não é valida quando o empregado, como no caso do processo, fazia horas extras e trabalhava aos sábados

A empresa deverá indenizar em R$ 8 mil o ex-empregado. De acordo com os autos, a empresa manteve os

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